Programa pretende reduzir a dependência de veículos alugados e ampliar a renda de trabalhadores de plataformas como Uber e 99
Guilherme Boulos (Foto: Flickr / Secretaria Geral da Presidência da República)
247 - O governo federal prepara o lançamento de uma linha de financiamento voltada para motoristas de aplicativos adquirirem veículos próprios. A informação foi dada pelo secretário-geral da Presidência da República, Guilherme Boulos (PSOL), durante participação no programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Segundo o UOL, Boulos afirmou que o programa deve ser anunciado nos próximos dias e terá como foco trabalhadores de plataformas como Uber. A proposta busca reduzir os custos de motoristas que hoje dependem da locação de veículos para trabalhar.
De acordo com o ministro, muitos profissionais acabam comprometendo grande parte da renda com o pagamento das diárias dos carros alugados. “Trabalham metade do dia para pagar a diária do carro”, afirmou, ao explicar a situação enfrentada pelos motoristas. A ideia do programa é permitir que os trabalhadores utilizem a atividade para adquirir um patrimônio próprio.
Debate sobre regulamentação
Durante a entrevista, Boulos também comentou o impasse em torno da regulamentação do trabalho em plataformas digitais. Segundo ele, o projeto que tratava do tema foi alterado pelo relator após pressão de empresas como Uber, iFood e 99.
O secretário-geral afirmou que o texto final deixou de contemplar avanços para os trabalhadores e, por isso, o governo decidiu interromper o andamento da proposta. O principal ponto de divergência no Projeto de Lei 152 envolvia a remuneração dos motoristas de aplicativos.
O relatório apresentado pelo deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) retirou a previsão de tarifa mínima para motoristas, medida que constava em versões anteriores do texto. O projeto passou a prever apenas uma média semanal de 30% como limite máximo de desconto das plataformas sobre o valor recebido pelos condutores.
No caso dos entregadores, o texto estabelecia pagamento mínimo de R$ 8,50 para corridas de até quatro quilômetros realizadas por motoboys e entregadores de bicicleta. Lideranças do Breque Nacional dos Entregadores defendem piso de R$ 10 para viagens da mesma distância, além de adicional de R$ 2,50 por quilômetro excedente.
Postos de apoio e transparência
Boulos afirmou ainda que o governo pretende criar cem pontos de apoio para motoristas de aplicativos nas principais cidades do país. A iniciativa será realizada por meio de convênio com o Banco do Brasil.
Outra medida mencionada pelo ministro prevê maior transparência na divisão dos valores pagos pelos consumidores. Segundo ele, plataformas como Uber e iFood deverão informar nos recibos quanto do valor da corrida ou entrega fica com o trabalhador e quanto é destinado à empresa.