Por meio do orçamento aprovado na noite
desta terça-feira, fundo partidário chegará a quase R$ 1 bilhão a partir de
2015. União terá R$ 2,9 trilhões para gastar neste ano
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Luis
Macedo/Ag. Câmara
Parlamentares aprovaram medida que
triplica fundo partidário
Mesmo em meio a uma crise econômica, parlamentares aprovaram uma medida
que triplica o volume destinado ao Fundo Especial de Assistência Financeira aos
Partidos Políticos, o chamado Fundo Partidário. Na proposta de Orçamento Geral
da União de 2015, aprovado pelo Congresso na noite desta terça-feira (17), o
fundo passará dos atuais R$ 289,5 milhões para R$ 867,5 milhões. O projeto
segue agora para sanção presidencial.
De acordo com o relator-geral da
proposta orçamentária, senador Romero Jucá (PMDB-RR), a medida já é um primeiro
passo em direção a uma da propostas do PT visando o combate à corrupção no
país: o financiamento público de campanhas eleitorais. “Ampliar o fundo é uma
necessidade dos partidos e o início das discussões do financiamento público”,
admitiu Jucá.
Ainda pela proposta do Orçamento da
União para 2015, houve um remanejamento de R$ 2,67 bilhões na proposta inicial
para emendas parlamentares dos 265 novos congressistas eleitos para a atual
legislatura (2015/2018). Ainda segundo Jucá, o Orçamento da União prevê um
crescimento de R$ 13 bilhões nos gastos públicos em relação ao projeto
encaminhado pelo Poder Executivo. Ao todo, o governo federal prevê gastos da
ordem de R$ 2,9 trilhões durante o ano de 2015.
“Cada um dos 265 novos parlamentares
que ingressaram neste ano no Congresso contará com cerca de R$ 10 milhões em
emendas, dos quais metade para o setor de saúde”, afirmou o senador Romero
Jucá. Jucá também defendeu o orçamento impositivo para investimentos e
políticas públicas, além do já aprovado para emendas parlamentares por meio da
Emenda Constitucional 86. Ele disse que o projeto orçamentário em votação é uma
“peça de ficção” porque depende da boa vontade do Tesouro para efetuar os
gastos. “Eu defendo um orçamento impositivo para não ficarmos à mercê de
contingenciamentos”, opinou.
Se, por um lado, parlamentares
conseguiram aumento de receita para emendas parlamentares, por outro o relator
do Orçamento admitiu que os reajustes solicitados por servidores do Ministério
Público, da Defensoria Pública e da Justiça Federal não foram concedidos.
A projeção de receita toma como base
um crescimento de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014, um IPCA (Índice
de Preços ao Consumidor Amplo – principal base de cálculo da inflação) da ordem
de 6,5% e uma taxa selic de 11,97%.