Presidente quer transformar riquezas naturais em tecnologia, empregos e desenvolvimento industrial, reduzindo a dependência externa e garantindo a soberania brasileira sobre recursos estratégicos.
- Lula na reunião do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (Ricardo Stuckert / Presidência da República)
Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu mais um passo para transformar as reservas minerais brasileiras em instrumento de desenvolvimento econômico, tecnológico e de soberania nacional. Em sua primeira reunião, o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) aprovou uma lista de 27 minerais e grupos de substâncias que terão prioridade na política industrial brasileira, incluindo terras raras, lítio, grafita, níquel e urânio.
A decisão busca mudar a lógica de exploração das riquezas naturais do país, historicamente marcada pela exportação de matérias-primas e pela importação de produtos industrializados de maior valor agregado. A intenção do governo é estimular o refino e o processamento desses minerais em território nacional, criando empregos qualificados e desenvolvendo tecnologias que hoje estão concentradas em outras potências econômicas.
Em publicação na rede X, Lula destacou que a iniciativa representa uma mudança de estratégia para o aproveitamento das riquezas minerais brasileiras.
“Queremos transformar nossas riquezas em tecnologia, inovação e desenvolvimento. Vamos construir parcerias com outros países, mas sempre protegendo nossa soberania”, afirmou.
O presidente ressaltou que esses recursos são fundamentais para setores que vão da indústria de eletrônicos à defesa nacional.
“O Brasil tem minerais estratégicos para o futuro do planeta. São recursos essenciais para fabricar celulares, baterias de veículos elétricos, painéis solares, processadores, turbinas, radares, foguetes e equipamentos de defesa”, escreveu.
Terras raras e outros oito minerais terão prioridade máxima
A lista aprovada pelo conselho estabelece três níveis de prioridade, levando em consideração fatores como riscos geopolíticos, concentração da produção mundial, dependência externa e importância para a indústria brasileira.
Na primeira categoria, considerada de prioridade máxima, estão nove minerais ou grupos de substâncias:
Terras raras
Grafita
Lítio
Níquel
Cobalto
Cobre
Manganês
Silício
Urânio
Esses recursos são considerados fundamentais para a transição energética, a fabricação de equipamentos eletrônicos, a indústria de defesa e o desenvolvimento de novas tecnologias.
Além de receberem prioridade nos mecanismos de financiamento e incentivo público, os projetos relacionados a esses minerais estarão sujeitos à análise de controle acionário e de contratos de venda.
Na prática, a medida cria instrumentos para que o Estado acompanhe não apenas quem controla empresas ligadas à exploração desses recursos, mas também aspectos de sua comercialização.
A resolução, entretanto, não representa uma proibição automática de exportações ou de participação estrangeira. Os mecanismos de análise e controle ainda dependem de regulamentação e implementação.
Os 27 minerais estratégicos do Brasil
A segunda categoria reúne oito substâncias consideradas importantes para reduzir vulnerabilidades da indústria nacional: tungstênio, cromo, vanádio, tântalo, titânio, fosfato, potássio e enxofre.
São matérias-primas utilizadas em setores como agricultura, siderurgia, indústria química e fabricação de equipamentos de alta tecnologia.
Já a terceira categoria contempla dez minerais ou grupos de substâncias: nióbio, estanho, ferro, zinco, ouro, magnésio, molibdênio, tório, alumínio e o grupo da platina.
Esses recursos ficarão sujeitos a monitoramento estratégico contínuo, mas terão menor prioridade nos mecanismos de fomento. A análise regulatória prevista para essa categoria ficará restrita ao controle acionário, sem abranger os contratos de venda.
A seleção foi elaborada a partir de estudos e levantamentos do Ministério de Minas e Energia, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Centro de Tecnologia Mineral e consultorias especializadas, além de referências internacionais.
Soberania nacional e disputa pela tecnologia
A decisão do governo Lula ocorre em um cenário de crescente disputa internacional pelo controle de minerais considerados essenciais para a economia do futuro.
As terras raras, por exemplo, são utilizadas na fabricação de ímãs de alto desempenho empregados em veículos elétricos, turbinas eólicas e equipamentos militares. O lítio e o grafite são fundamentais para determinadas tecnologias de baterias, enquanto o cobre desempenha papel central na eletrificação da economia.
O desafio brasileiro não se limita à existência de reservas minerais. Envolve também a capacidade de desenvolver tecnologias de separação, refino e processamento, além de construir uma cadeia industrial capaz de transformar esses recursos em produtos de maior valor agregado.
É justamente nessa etapa que se concentra parte importante dos ganhos econômicos e tecnológicos.
Ao defender o processamento dos minerais em território nacional, Lula pretende ampliar a participação brasileira nas cadeias globais de produção, evitando que o país fique restrito à condição de fornecedor de matérias-primas para indústrias estrangeiras.
“Aprovamos uma lista de elementos e substâncias prioritários para que possamos refinar e industrializar nossos minerais aqui mesmo, no Brasil”, afirmou o presidente na publicação.
A estratégia não descarta investimentos ou parcerias internacionais. Ao contrário, Lula defende a cooperação com outros países, mas condicionada à preservação da soberania brasileira sobre seus recursos estratégicos.
“Não queremos apenas deixar buraco nas cidades”, diz Lula
A reunião também aprovou o regimento interno do conselho e definiu prazos para a estruturação do Plano Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, que deverá orientar as próximas medidas do governo.
O encontro foi presidido por Lula e coordenado pela ministra da Casa Civil, Míriam Belchior. O ministro substituto da Secretaria-Geral da Presidência, Josué Rocha, responsável pela presidência do CIMCE, também participou.
Ao encerrar a reunião, Lula associou a política mineral à necessidade de garantir que a exploração das riquezas naturais produza benefícios concretos para a população.
“Não queremos apenas deixar buraco nas cidades, queremos deixar escola, queremos deixar emprego de qualidade, queremos deixar universidade”, declarou.
O presidente acrescentou que o objetivo é assegurar dignidade às futuras gerações e construir um país com mais oportunidades.
Na publicação no X, Lula reforçou o compromisso de transformar a exploração mineral em desenvolvimento econômico e social.
“A prioridade é gerar empregos, criar oportunidades para o nosso povo e garantir que a riqueza dos nossos recursos naturais contribua para o crescimento econômico do Brasil.”
O desafio agora será transformar a decisão política em investimentos, infraestrutura industrial, transferência de tecnologia e capacidade efetiva de refino no país.