Aliados de Flávio Bolsonaro tentam diminuir alarme com fala sobre ‘mudar a Constituição’

Ao receber apoio de Caiado em Goiás, filho de Jair Bolsonaro fez discurso que despertou temor de nova tentativa de golpe

Flávio Bolsonaro recebe apoio de Caiado em Goiânia — Foto: Cristiano Mariz / O Globo

O alarme causado pela afirmação de Flávio Bolsonaro de que pretende usar a nova maioria conservadora no Congresso para “mudar a Constituição” e “redemocratizar o país” fez com que aliados do candidato do PL se apressassem a procurar interlocutores para dizer que ele não pretende implementar nenhuma iniciativa golpista, mas referia-se a medidas já previstas no seu plano de governo, como a reforma do Judiciário, a redução da maioridade penal e o fim da reeleição.

A declaração de Flávio ocorreu no palanque do ato em Goiânia em que ele recebeu o apoio do ex-governador Ronaldo Caiado (PSD), candidato derrotado no primeiro turno, e gerou no sistema político o temor de que o filho de Jair Bolsonaro esteja planejando medidas autoritárias que levem a uma nova tentativa de golpe de Estado como ocorreu em 2022, ou que minem o regime democrático e as instituições. O pai de Flávio foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses de prisão por planejar um golpe para se manter no poder.

“O Brasil já me deu um Congresso muito mais à direita do que é hoje. Com maioria no Senado para fazer o presidente do Senado, com maioria na Câmara para fazer o presidente da Câmara. Para a gente mudar a Constituição, para a gente redemocratizar esse país. Para as instituições voltarem a respeitar a Constituição”, afirmou o candidato do PL, sem entrar em detalhes.

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Flávio citou medidas na área de segurança pública, como a redução da maioridade penal, e falou que “vai arregaçar com vagabundo". Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal foi aprovada em junho deste ano pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, com o apoio do PL, mas ainda aguarda para ser votada pelo plenário da Casa.

A onda conservadora destas eleições garantiu ao PL, partido de Flávio, a maior bancada, tanto na Câmara (com 121 parlamentares) quanto no Senado, com 28 senadores, quase o dobro dos atuais 15 integrantes. O avanço do PL nas duas Casas não só favorece os planos do senador de construir uma base sólida de apoio em uma eventual administração, como torna menos difícil a aprovação de PECs.

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A tramitação de uma PEC exige aprovação em dois turnos nas duas Casas (Câmara e Senado), com apoio de ⅗ dos membros de cada uma, ou seja, o endosso de 308 deputados federais e de 49 senadores.

Em meio à crise institucional do Supremo Tribunal Federal (STF), o candidato do PL defende uma reforma do Judiciário, propondo um limite às decisões monocráticas dos ministros e o fim das chamadas competências criminais originárias da Corte, o que também precisa de PEC.

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Pela proposta, parlamentares e outras autoridades da República passariam a ser julgados por instâncias inferiores, como os Tribunais Regionais Federais e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os detalhes da proposta de Flávio, no entanto, não foram divulgados até hoje.

Reeleição

Ao defender o fim da reeleição para o cargo de presidente da República, o plano de governo de Flávio destaca que “já existe uma PEC protocolada no Senado Federal com essa proposta, de autoria do senador”. “Ao contrário do PT, o nosso projeto é de país, não de poder”, diz o documento.

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O discurso pelo fim da reeleição já foi encampado por Lula e pelo próprio pai de Flávio, Jair Bolsonaro, e nunca saiu do papel. Em 2018, Jair Bolsonaro defendeu a medida as vésperas do segundo turno e disse que, se fosse vitorioso nas urnas, a regra deveria valer para ele próprio.

“Um presidente não tem autoridade de fazer reforma política, cada parlamentar vota de acordo com seu interesse. O que eu pretendo fazer, tenho conversado com o Parlamento também, é fazer uma excelente reforma política para acabar com instituto da reeleição, que no caso começa comigo se eu for eleito, e diminuir um pouco, 15% ou 20%, a quantidade de parlamentares”, disse Bolsonaro à época.

Após subir a rampa do Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro mudou de ideia. Nada garante que Flávio não vá fazer o mesmo.