Ministro da Fazenda defende manutenção do arcabouço fiscal, corte de gastos ineficientes e revisão de benefícios, e afirma que redução dos juros será decisiva para conter a dívida pública e sustentar o crescimento.
Dario DuriganCrédito: Washington Costa/MF
247 – O ministro da Fazenda, Dario Durigan, apontou a redução das taxas de juros como um dos grandes desafios econômicos de um eventual quarto governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e classificou como “balela” a proposta fiscal apresentada pelo candidato Flávio Bolsonaro.
As declarações foram dadas à rádio CBN, que divulgou originalmente as avaliações do ministro sobre as perspectivas para as contas públicas e as propostas econômicas em debate na campanha presidencial.
Durigan afirmou que a redução dos juros será fundamental para diminuir o custo da dívida pública e criar condições para uma trajetória fiscal mais sustentável. Na avaliação do ministro, não é possível discutir o endividamento brasileiro ignorando o peso dos juros sobre as contas públicas.
A estratégia econômica para um novo mandato de Lula, segundo ele, deverá combinar responsabilidade fiscal, redução de despesas consideradas ineficientes, busca de receitas mais justas e diálogo permanente com o Congresso Nacional e as demais instituições.
Plano de Flávio Bolsonaro é “balela”, diz Durigan
Durigan fez duras críticas à proposta apresentada por Flávio Bolsonaro para a criação de um conselho de governança fiscal.
Para o ministro, a iniciativa carece de credibilidade, inclusive diante da relação construída pela família Bolsonaro com instituições como o Supremo Tribunal Federal (STF).
Durigan questionou como um grupo político marcado por sucessivos ataques às instituições poderia agora se apresentar como capaz de estabelecer uma nova estrutura de negociação institucional em torno das contas públicas.
Na avaliação do ministro, a proposta é uma “balela”.
Durigan também procurou estabelecer uma diferença entre a política fiscal dos governos Lula e a administração de Jair Bolsonaro.
Segundo ele, o atual governo tem buscado apresentar fontes de financiamento para as políticas públicas que propõe, enquanto a gestão anterior adotou medidas que considera fiscalmente irresponsáveis.
Entre os exemplos mencionados está o adiamento do pagamento de precatórios, mecanismo utilizado durante o governo Bolsonaro para abrir espaço no Orçamento.
Arcabouço fiscal será mantido
Durigan afirmou que o arcabouço fiscal deverá ser preservado em um eventual quarto mandato de Lula.
A intenção, segundo o ministro, é aperfeiçoar as regras e enfrentar principalmente o crescimento das despesas obrigatórias, de maneira a garantir maior previsibilidade às contas públicas sem comprometer políticas sociais e investimentos considerados essenciais.
Medidas já negociadas com o Congresso deverão, segundo Durigan, produzir uma redução superior a R$ 10 bilhões nas despesas de 2027.
Entre as mudanças estão alterações relacionadas à arrecadação de fundos vinculados e outras iniciativas destinadas a controlar a expansão dos gastos obrigatórios.
Juros são peça central da equação da dívida
Ao tratar da dívida pública, Durigan destacou especialmente o impacto da política monetária.
A redução dos juros, em sua avaliação, é necessária não apenas para estimular investimentos e atividade econômica, mas também para diminuir o custo financeiro carregado pelo Estado.
Com juros menores, argumenta o ministro, torna-se mais viável reverter a trajetória da dívida pública e simultaneamente criar condições para um crescimento econômico sustentável.
A avaliação coloca a política de juros no centro do debate econômico de um eventual Lula 4.
O governo pretende combinar a continuidade do ajuste das contas públicas com condições monetárias que permitam maior expansão do investimento, do emprego e da renda.
Governo quer rever benefícios fiscais e privilégios
Outra frente defendida por Durigan é a revisão dos benefícios tributários.
O ministro considera necessário avaliar incentivos fiscais que perderam sua justificativa econômica ou social, reduzindo privilégios e ampliando a eficiência do sistema tributário.
A discussão deverá alcançar também privilégios previdenciários que pressionam as despesas públicas.
Para Durigan, o esforço fiscal não deve ser concentrado apenas na redução de despesas. A estratégia deve combinar cortes de gastos ineficientes com a obtenção de receitas consideradas socialmente mais justas.
Emendas precisam de transparência e eficiência
Durigan também abordou as emendas parlamentares e defendeu mecanismos que assegurem maior transparência e eficiência na utilização desses recursos.
A intenção, segundo ele, não é impedir a participação do Congresso na definição das prioridades orçamentárias, mas garantir que o dinheiro público seja direcionado de maneira eficiente e rastreável.
O ministro ressaltou ainda a necessidade de preservar investimentos sociais, especialmente na saúde, área que recebeu ampliação significativa de recursos durante o governo Lula.
Para Durigan, o desafio do próximo período será encontrar um equilíbrio entre responsabilidade fiscal, crescimento econômico e manutenção das políticas públicas.
Nesse cenário, a redução dos juros aparece como uma variável decisiva: além de aliviar diretamente o custo da dívida pública, juros menores podem estimular investimentos e ampliar o crescimento, facilitando o próprio processo de estabilização das contas do Estado.