Câmara Municipal de Tarauacá aprova Projeto de Lei que concede bolsa aos servidores que atuam em escolas de ensino integral e reajusta o auxílio-alimentação dos professores.

 

Na manhã desta quarta-feira, os dirigentes do SINTEAC/Tarauacá — presidente João Maciel, vice-presidente Nonato Damasceno, além de Raimundo Brasil e Edson Menezes — estiveram na Secretaria Municipal de Educação (SEME), onde se reuniram com o secretário municipal de Educação, Carlos Souza, e com o subsecretário Abimael Caxias, para tratar de pautas de interesse da categoria.

Na oportunidade, os dirigentes também estiveram na Câmara de Vereadores de Tarauacá, onde acompanharam a aprovação de dois importantes Projetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo Municipal.

O primeiro projeto institui a bolsa de gratificação destinada aos servidores que atuam nas escolas de tempo integral. Os valores aprovados ficaram definidos da seguinte forma:

  • R$ 600,00 para servidores de apoio administrativo;
  • R$ 800,00 para professores regentes;
  • R$ 1.000,00 para diretores, coordenadores de ensino e coordenadores pedagógicos.

Os valores terão efeito retroativo ao mês de abril.

Também foi aprovado o reajuste do auxílio-alimentação dos professores, que passa a ser equiparado ao valor recebido pelos servidores de apoio administrativo, fixado agora em R$ 700,00, com efeito retroativo ao mês de maio.

Destacamos o empenho do secretário Carlos Souza e de sua equipe, da Câmara de Vereadores e dos dirigentes do SINTEAC, que se mobilizaram para agilizar a tramitação e aprovação desses projetos, com o objetivo de viabilizar a inclusão dos valores já na folha de pagamento do mês de junho.

Entretanto, em razão dos prazos legais e administrativos, acreditamos que não será possível a implementação imediata, considerando que o pagamento deverá ocorrer entre quinta e sexta-feira desta semana. Ainda assim, ressaltamos que não haverá prejuízo aos trabalhadores, uma vez que os benefícios serão pagos com efeito retroativo.

Alguns pontos da pauta de negociação ainda permanecem pendentes, mas acreditamos que serão analisados e encaminhados com a maior brevidade possível. Destacamos, de forma especial, a pauta referente à redução da carga horária dos servidores de apoio administrativo, que já conta com compromisso da gestão municipal.

Informamos que o projeto já se encontra no setor contábil da Prefeitura para análise do impacto financeiro. Após a conclusão dessa etapa, será encaminhado à Câmara de Vereadores para apreciação e posterior aprovação. Seguimos atentos, acompanhando e cobrando diariamente os avanços dessas demandas.

Agradecemos à nossa categoria pela confiança e união, ao secretário Carlos Souza, ao subsecretário Abimael Caxias, ao prefeito Rodrigo Damasceno, à Câmara de Vereadores, na pessoa do presidente Rangeles Viana, à vereadora Janaína Furtado, presidente da Comissão de Educação, e a todos os parlamentares pelo compromisso e dedicação em favor dos trabalhadores da educação.

Por blog do SINTEAC

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