PorLucas Vitor21 de abril de 2026 – 06h052 min de leitura
Foto: Reprodução/Pixabay
Os municípios do Acre receberam, neste segundo decêndio de abril de 2026, um total líquido de R$ 12.118.422,95 referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor bruto destinado ao estado somou R$ 15.339.775,89, mas houve retenções obrigatórias para o Fundeb, de 20%, e para o PASEP, de 1%. O valor foi creditado nesta segunda-feira (20).
Do total repassado, a maior fatia ficou com a capital, Rio Branco, que recebeu R$ 7.006.216,54 líquidos. Os demais 21 municípios dividiram o restante dos recursos de acordo com seus coeficientes populacionais definidos pelo Tribunal de Contas da União.
Entre os valores, municípios com coeficiente 0,6 receberam cerca de R$ 118,5 mil líquidos, enquanto aqueles com coeficiente 0,8 ficaram com aproximadamente R$ 158,1 mil. Já cidades com coeficiente 1,0 receberam cerca de R$ 197,6 mil, e municípios com coeficiente 1,2 tiveram repasses próximos de R$ 237,1 mil, com variações nos casos de perdas de quotas.
Municípios com coeficientes maiores também tiveram valores mais elevados. Cidades com coeficiente 1,4 receberam cerca de R$ 276,7 mil; com coeficiente 1,8, aproximadamente R$ 355,7 mil; e com coeficiente 2,0, cerca de R$ 395,3 mil, com pequena redução nos casos com perda. Já o município com coeficiente 3,0 recebeu aproximadamente R$ 592,9 mil líquidos.
O segundo decêndio corresponde a cerca de 20% do total mensal do FPM e, neste mês, apresentou leve queda em relação ao mesmo período do ano passado. Mesmo assim, o repasse representa importante fonte de receita para as prefeituras acreanas, especialmente para custeio da máquina pública e manutenção de serviços essenciais.