Os municípios acreanos terão um novo alívio financeiro na próxima quinta-feira, 30, com o terceiro repasse de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante a ser distribuído em todo o país chega a R$ 4,7 bilhões, valor 13% maior que o transferido no mesmo período de 2024. No Acre, cidades como Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Sena Madureira serão diretamente beneficiadas pelo incremento nos repasses federais.
O FPM é uma das principais fontes de receita das prefeituras acreanas, especialmente em cidades de pequeno e médio porte, que dependem fortemente das transferências constitucionais para manter serviços básicos de saúde, educação e infraestrutura.
Embora São Paulo e Minas Gerais liderem o ranking dos estados com maiores volumes de repasse — R$ 590,9 milhões e R$ 587,7 milhões, respectivamente —, os municípios da Região Norte continuam contando com o fundo como pilar essencial para o equilíbrio fiscal.
O Amapá, por exemplo, receberá cerca de R$ 5,7 milhões, valor dividido entre suas 16 cidades. Já no Acre, os repasses devem impulsionar o pagamento de servidores e investimentos em áreas prioritárias, como transporte e assistência social.
Municípios bloqueados ficam sem recursos
Até o dia 26 de outubro, nove cidades brasileiras estavam bloqueadas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e, portanto, ficaram impedidas de receber o repasse do FPM.
As irregularidades estão concentradas em estados do Sul e Sudeste, como Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul.
As cidades afetadas incluem Itapajé (CE), Serra (ES), Viana (ES), Caratinga (MG), Bom Sucesso (PR), São Francisco de Itabapoana (RJ), Campos Borges (RS), Porto Xavier (RS) e São Francisco de Paula (RS).
O bloqueio ocorre, em geral, por pendências com a Receita Federal, INSS ou tribunais de contas, o que impede o repasse de verbas federais para custeio de serviços essenciais.
Fonte: noticiasdahora.com.br