Tarauacá, 20 de agosto de 2025 – Na última terça-feira (19), o prefeito de Tarauacá, Rodrigo Damasceno, recebeu em seu gabinete o Promotor de Justiça de Tarauacá do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Dr. Leandro Noronha, e sua equipe para alinhar a realização da primeira edição do projeto MP na Comunidade de 2025. Promovido pelo MPAC em parceria com a Prefeitura de Tarauacá e diversas instituições, o evento ocorrerá na Escola José Augusto de Araújo (Avenida Antônio Frota, nº 689) nos dias 22 e 23 de agosto, das 8h às 15h, oferecendo serviços gratuitos em áreas como saúde, meio ambiente, regularização fundiária, segurança e eficiência energética.
A iniciativa conta com a participação de órgãos como a Defensoria Pública do Estado do Acre, a Secretaria de Estado de Saúde (SESACRE), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC), a Polícia Militar do Estado do Acre dentre outros. O evento promete uma programação diversificada, voltada para promover cidadania, sustentabilidade e inclusão social.
Educação Ambiental e Sustentabilidade
A SEMA liderará ações de conscientização sobre combate ao desmatamento e queimadas, com oficinas práticas sobre reciclagem e conservação de recursos naturais. Já o IMAC oferecerá cadastro para licenciamento ambiental e atividades educativas focadas na prevenção e combate a infrações ambientais, incentivando práticas sustentáveis e reforçando a importância da preservação do meio ambiente.
Regularização Fundiária
O INCRA disponibilizará serviços de orientação sobre regularização de lotes e assentamentos rurais, incluindo emissão de Contratos de Concessão de Uso (CCU) e cadastro de beneficiários. Consultorias gratuitas para documentação rural e informações sobre políticas de reforma agrária e agricultura familiar também estarão disponíveis, facilitando o acesso da população a esses direitos.
Segurança Pública
A Polícia Militar do Acre será responsável pela segurança do evento e promoverá palestras sobre prevenção de crimes, além de distribuir materiais educativos sobre segurança comunitária. Essas ações reforçam o compromisso com a criação de um ambiente seguro e a promoção de uma cultura de paz.
Saúde e Bem-Estar
O SESACRE oferecerá atendimento médico, testes rápidos, verificação de glicemia e aferição de pressão arterial, garantindo acesso a serviços essenciais de saúde. Essas ações visam atender às necessidades imediatas da população e promover a prevenção de doenças.
Eficiência Energética
O setor de Energia realizará cadastros para substituição de geladeiras, ventiladores e lâmpadas LED, além de oferecer negociação de contas de energia. Essas iniciativas buscam promover o uso eficiente de recursos e aliviar o impacto financeiro para as famílias.
Atendimentos do MPAC
O MPAC disponibilizará serviços de Ouvidoria, com recepção de denúncias e escuta à população, e do Centro de Atendimento ao Cidadão e Ouvidoria do Meio Ambiente (CAOP), que oferecerá atendimento geral e recepção de denúncias ambientais, reforçando o papel do Ministério Público na defesa dos direitos coletivos.
O prefeito Rodrigo Damasceno destacou a relevância do projeto:
“O MP na Comunidade é uma oportunidade única para aproximar serviços essenciais da população de Tarauacá, promovendo cidadania, sustentabilidade e qualidade de vida. Estamos comprometidos em fazer dessa parceria um sucesso.”
A Prefeitura de Tarauacá, em conjunto com o SESACRE, disponibilizará atendimento médico, testes rápidos, verificação de glicemia e aferição de pressão arterial, garantindo acesso a serviços essenciais de saúde e promovendo a prevenção de doenças.
Na área de promoção social, a Prefeitura oferecerá serviços como cadastro e atualização do Bolsa Família, consultas a benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e atendimento do CRAS Volante, facilitando o acesso a programas sociais e apoio às famílias em situação de vulnerabilidade.
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Por secomttk