O governador Gladson Cameli e o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, oficializaram por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), desta sexta-feira, 29, a criação de uma Comissão Conjunta de Estudos para o Saneamento Integrado da Capital.
O grupo terá como atribuições avaliar documentos técnicos, realizar estudos especializados e propor medidas que garantam a universalização e a sustentabilidade dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos.
De acordo com o decreto, a comissão deverá: acompanhar a execução dos serviços de saneamento em Rio Branco; sugerir melhorias e propor modelos de gestão mais eficientes; propor a integração entre órgãos municipais, estaduais e entidades privadas; elaborar relatórios e diagnósticos técnicos para embasar decisões estratégicas e assessorar os gestores na implementação de políticas públicas na área.
O texto ainda prevê a participação de representantes de secretarias estaduais, municipais, autarquias e consórcios públicos ligados à temática, como a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), a Secretaria Municipal de Planejamento de Rio Branco (Seplan-RB), a Agência Reguladora de Serviços Públicos (Ageac) e o Consórcio Intermunicipal de Coleta e Tratamento de Resíduos Sólidos da Região.
A Comissão Conjunta terá caráter temporário e prazo inicial de 90 dias para apresentar diagnósticos e propostas, podendo ser prorrogada conforme necessidade.
Por noticiasdahora.com.br