O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Acre deu início, nesta terça-feira (13), às primeiras ações do Programa Terra Cidadã, criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para levar políticas públicas integradas às regiões mais distantes do país.
O lançamento oficial ocorreu na sede do Incra, em Rio Branco, com a presença de representantes de diversos órgãos federais – como Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Ibama, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco da Amazônia –, além de secretarias estaduais, prefeituras municipais, organizações da sociedade civil como a Fetacre e sindicatos de trabalhadores rurais.
A primeira parceria firmada foi com a Prefeitura de Marechal Thaumaturgo, município localizado na região do Alto Juruá. O termo de adesão assinado marca o início de uma nova etapa de cooperação entre o Incra, o poder público e a sociedade civil.
O Terra Cidadã vai ofertar diretamente mais de 40 serviços do Incra, promovendo ações como regularização fundiária, emissão de documentos, acesso ao crédito rural e titulação de terras. O foco são os assentamentos e comunidades rurais localizadas em áreas de difícil acesso.
Segundo o superintendente regional do Incra no Acre, Márcio Alecio, a expectativa é ampliar as parcerias com todos os municípios do estado, diversas secretarias do governo estadual, organizações da sociedade civil, como a Fetacre, sindicatos, ONGs e outros parceiros. “Nosso compromisso é atender quem mais precisa. O Terra Cidadã representa a presença do Estado onde historicamente ele esteve ausente. Vamos levar dignidade, desenvolvimento e oportunidades para as famílias do campo”, afirmou.
Com o Acre como pioneiro na implementação do programa, o Incra reforça seu papel como articulador de políticas públicas voltadas à agricultura familiar, à reforma agrária e à promoção da cidadania no meio rural.
Por Leandro mathaus