Blog do João Rego

Olá, JusBrasileiro PEC acaba com auxílio-reclusão de criminoso e cria benefício para vítimas de crimes A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/13, da deputada Antônia Lúcia (PSC-AC), que acaba com o a... Caldeirão Político - 23 de Janeiro de 2014

IDH, desigualdades e homicídios LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Estou no professorLFG. Com. Br | Twitter: @professorLFG Por que o Brasil é um dos países mais violentos do planeta? Há... Luiz Flávio Gomes - 23 de Janeiro de 2014

Tim deve pagar R$ 300 mil por dano social A Tim deve indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, empresa que teve nome incluído indevidamente em cadastro de devedores. Além disso, o juízo da 2ª vara de Pedro Leopoldo/MG condenou a operadora a... Migalhas - 22 de Janeiro de 2014

Sistema prisional não regenera nem ressocializa o indivíduo Ganhou notável destaque na mídia nos últimos meses um vídeo em que encarcerados do presídio de Pedrinhas, no Maranhão, festejam em meio a corpos decapitados. O caso repercutiu na imprensa... Consultor Jurídico - 22 de Janeiro de 2014

Aprovados em concurso que não viram convocação exclusiva no Diário Oficial têm direito à nova convocação O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que seja feita nova convocação dos candidatos aprovados em concurso público para professor de... Superior Tribunal de Justiça - 20 de Janeiro de 2014

Mediação familiar: uma alternativa viável à resolução dos conflitos familiares Resumo O presente estudo objetiva, a partir da observância dos conflitos originados no ambiente familiar, os quais carregam em si uma forte carga afetiva-emocional, bem como processos psicológicos... Dávila Galiza - 22 de Janeiro de 2014

Opinião: Os direitos envolvidos nos "rolezinhos" Estabelece o Art. 5º , Inc. XVI da CF de 1988: todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião... Daniel Augusto de Almeida - 23 de Janeiro de 2014

A legalidade dos jogos de poker no ordenamento jurídico brasileiro - Breves Considerações O ordenamento jurídico pátrio disciplinou nos artigos 814 a 817 do Código Civil Brasileiro algumas regras concernentes à atividade de jogo e aposta. É evidente que as regras do código civil não... Sandro Pinheiro de Albuquerque - 20 de Janeiro de 2014

FGTS: Comentários acerca dos efeitos do trânsito em julgado das decisões relativas à revisão do fundo Para discussão. É muito cedo para dizermos quais serãos os resultados (positivos ou negativos) dos milhares ou milhões de processos interposto requerendo a revisão do FGTS, mas podemos prever certos... Julio Cesar Araujo Monte - 22 de Janeiro de 2014

PEC muda cobrança de ICMS em vendas pela internet Tramita na Câmara dos Deputados proposta de emenda à Constituição (PEC 282/13) que modifica o sistema de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre as... Internet Legal - 21 de Janeiro de 2014

Alojamento insalubre em usina de açúcar leva a demissão indireta de lavradores Más condições dos alojamentos e falta de oferta de água e alimentação de qualidade foram identificados na manhã desta quarta-feira (22) na usina de cana-de-açúcar da União Industrial Açucareira... Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - 23 de Janeiro de 2014

Imagens mostram cadeirante sendo carregada em estação de trem no Rio Além do grande transtorno causado pelo descarrilamento de um trem perto da estação de São Cristóvão, na Zona Norte do Rio, o usuário sofre inúmeras dificuldades diariamente para utilizar o... Patricia Francisco - 22 de Janeiro de 2014

As obrigações do fiador no contrato de locação Na notícia especial As obrigações do fiador no contrato de locação, publicada no dia 19 /01/2014, informamos incorretamente que débitos advindos depois do falecimento do locatário não são... Superior Tribunal de Justiça - 21 de Janeiro de 2014

Ex-dirigente do Esporte Clube Bahia não consegue afastar intervenção O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou liminar em medida cautelar apresentada por Marcelo de Oliveira Guimarães Filho, ex-dirigente do Esporte Clube Bahia... Superior Tribunal de Justiça - 22 de Janeiro de 2014

TJRO determina que concessão de aposentadoria especial depende da edição de lei que defina critérios A concessão da aposentadoria especial prevista no art. 40, § 4º, da Constituição Federal depende da edição de lei complementar Federal que estabeleça seus critérios. Esse é o entendimento reiterado... Tribunal de Justiça de Rondônia - 21 de Janeiro de 2014