Moraes solicitou à Primeira Turma do STF uma consulta para decidir em sessão virtual extraordinária se a prisão preventiva será mantida ou não; entenda
Moraes e Jair Bolsonaro.Créditos: Valter Campanato/Agência Brasil e Pedro Ladeira/Folhapress
Um dia após ser detido por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ser apresentado neste domingo (23) a uma audiência de custódia. O objetivo da sessão é permitir que um magistrado avalie as condições em que a prisão foi executada e se houve respeito às garantias legais.
Bolsonaro foi preso preventivamente na manhã de sábado (22) em Brasília. A medida, que não possui prazo para terminar, foi adotada após o ministro apontar risco à ordem pública. Moraes citou a mobilização de apoiadores em frente ao condomínio onde o ex-presidente cumpria medidas restritivas — convocada por aliados para evitar uma eventual detenção — como um dos fatores que poderiam comprometer o cumprimento das decisões judiciais.
Apesar de já ter sido condenado a 27 anos e três meses pelo envolvimento na tentativa de golpe de Estado, a prisão deste fim de semana não está ligada diretamente à sentença. O processo ainda está dentro do período de recursos e, portanto, a execução da pena só deve começar nos próximos dias. Por ser uma condenação superior a oito anos, Bolsonaro deverá iniciar o cumprimento em regime fechado, o que pode ocorrer na sequência da prisão preventiva.
Ministro pede que STF revise decisão
Após decretar a prisão preventiva, Moraes solicitou à Primeira Turma do STF uma consulta para decidir em sessão virtual extraordinária, a ser realizada das 8h às 20h desta segunda-feira, se ela será mantida ou não. Fazem parte da Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, além de Moraes.
"A decisão será submetida a referendo da Primeira Turma do STF em sessão virtual extraordinária convocada par segunda-feira (24/11)", disse o Supremo, em nota à imprensa.
Fatores que motivaram a detenção
Segundo o despacho de Moraes, a decisão de prender o ex-presidente foi motivada por três elementos principais:o sistema registrou violação da tornozeleira eletrônica pouco depois da meia-noite de sábado;
havia indícios de possível tentativa de fuga;
a concentração de apoiadores em frente ao condomínio poderia servir para impedir a fiscalização da prisão domiciliar.
Com isso, o ministro concluiu que havia risco concreto de descumprimento das medidas impostas e determinou a prisão preventiva, ainda sem data para terminar.
Fonte: https://revistaforum.com.br/