Partido busca argumento em artigo da Constituição após primeira estratégia ser rejeitada pela Câmara
17 de outubro de 2025, 06:07
Eduardo Bolsonaro - 14/08/2025 (Foto: REUTERS/Jessica Koscielniak)
247 - O Partido Liberal (PL) está elaborando uma nova estratégia jurídica para tentar preservar o mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que atualmente está nos Estados Unidos. A legenda pretende se apoiar em um dispositivo da Constituição Federal para evitar que a ausência do parlamentar resulte na perda do cargo. A informação foi divulgada pela CNN Brasil.
O ponto central da manobra está no artigo 55 da Carta Magna, que determina que o deputado só perde o mandato caso falte, sem justificativa, a um terço ou mais das sessões ordinárias. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a interpretação pode beneficiar Eduardo Bolsonaro: “O pulo do gato está no termo ‘sessões ordinárias’”, destacou. Segundo ele, a atual prática da Casa tem sido a convocação de sessões extraordinárias, herdada do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e mantida pelo sucessor Hugo Motta (Republicanos-PB).
Fonte: brasil247.com