O senador Alan Rick, se reuniu nesta quarta-feira (24) com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, para tratar da regulamentação do subsídio ao querosene de aviação (QAV) na Amazônia Legal. A minuta da regulamentação foi elaborada pelo gabinete do parlamentar e prevê a utilização de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para custear parte do combustível utilizado em voos na região, com o objetivo de reduzir o preço das passagens e democratizar o acesso ao transporte aéreo.
Durante a reunião, Alan Rick destacou a urgência do tema. “Aprovamos o subsídio ao QAV nos aeroportos da Amazônia Legal no ano passado, portanto, já é lei. Mas falta a regulamentação que define as regras de utilização desse crédito pelas empresas e posteriormente repassado como desconto nas passagens aéreas para a população da Amazônia. Apresentei essa minuta que ajuda o MPOR a agilizar esse processo. O recurso será oriundo do Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC.”
O ministro Silvio Costa Filho elogiou a proposta e reafirmou o compromisso do governo em fortalecer a aviação regional. “Recebi com muita atenção essa proposta do senador Alan Rick, fundamental para o Brasil e, em especial, para a região Norte. Esse subsídio é muito interessante e dialoga com o esforço do governo de ampliar a aviação regional. Estamos trabalhando para que mais aeronaves cheguem à região e, com iniciativas como essa, possamos reduzir o preço do combustível e, consequentemente, o valor das passagens. Podem contar comigo para democratizar o acesso ao transporte aéreo e fortalecer a integração do Norte e da Amazônia com o Brasil e o mundo.”
Assessoria