O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ajuizou uma ação civil contra o prefeito de Rio Branco Tião Bocalom por improbidade administrativa. A ação foi motivada por ações do prefeito de pintar bens públicos com a cor azul, o que o Ministério Público considera como divulgação e propaganda da gestão do prefeito.
A promotora de justiça Laura Cristina, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, afirmou que o prefeito se utiliza do cargo para promover ações de cunho ideológico.
“O prefeito simplesmente determinou a cobertura de equipamentos e locais de caráter comum, todas na coloração azul, tais como academias comunitárias, abrigos de pontos de ônibus, faixas de pedestres, prédios públicos, decorações festivas, dentre outros, tudo com recursos de ordem pública e sob evidente finalidade de divulgação e propaganda de sua gestão, conforme demonstrado por fotos anexadas aos autos“, diz a promotora em trecho da denúncia.
Ainda na denúncia, a promotoria afirma que os atos do prefeito causam “prejuízo ao erário e atentam contra os princípios da administração pública” . O danos somam mais de R$ 76 mil.
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