DAMARES PREPARA MP QUE TIRA CRIANÇAS DA ESCOLA

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, anunciou que será publicada em meados do mês uma medida provisória que implantará o ensino domiciliar no Brasil; "Creio que em dez dias", disse em entrevista; a medida afronta a Constituição e decisão do STF; em setembro de 2018 determinou que os pais não têm direito de tirar filhos da escola para ensiná-los exclusivamente em casa; com a publicação da MP, o assunto deverá ser alvo de questionamentos e deverá voltar ao Supremo; Constituição determina que "a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade"

https://www.brasil247.com/