LEGISLATIVO EM AÇÃO - 01/2013
Encontra-se
na Câmara Municipal de Tarauacá, o Projeto de Lei nº 030/2013 que
“Dispõe a Concessão de Estágio para Estudantes de Nível médio
e superior, na administração direta e indireta no município de
Tarauacá. O mesmo foi enviado a esta Casa no dia 09/09/2013 e
entrou em apreciação na Sessão Ordinária do dia 10/09/2013,
seguindo sua tramitação legal nas Comissões Permanentes, onde na
Sessão do dia 24 de setembro será apresentada para votação em
Sessão Ordinária.
TRABALHOS LEGISLATIVOS NA SESSÃO DO DIA 17/09/2013
A Sessão do dia dezessete foi
pautada por uma diversidade de debates acerca dos problemas do
município. O maior deles foi devido à aprovação da Lei que dá a
PMT poder de contratar cargo provisório sem concurso público o que
para alguns inibirá o Poder executivo de promover concurso público,
já os Vereadores da situação rebateram dizendo que essas
contratações são pontuais para que não se desperdice convênios
que possam melhorar a qualidade de vida dos munícipes. O Vereador
Sidenir deu a notícia de que a Av. Avelino Leal será asfaltada até
dezembro.
O
Vereador Mirabor
Leite (PMDB) apresentou
um Anteprojeto
de Lei de nº 009/2013 que
dispõe sobre a criação do Programa
de Transporte Escolar Municipal Gratuito – VAI E VOLTA que
constitui-se no serviço de transporte de alunos de suas residências
até os
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clique
na imagem para aumentar
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estabelecimentos
de ensino, e destes até as residências, realizado por operadores
selecionados nos termos da legislação vigente, incluindo ai maior
segurança.
Já
o Vereador Marlindo (PC do B) apresentou
também 1 pedido de providência e duas indicações. O
primeiro o Vereador reitera junto a Prefeitura o pedido de uma
escada medindo 20m x 6m, nos portos do mercado municipal, no final
da Rua Manoel Lourenço, Perseverança e no porto do Gregório
medindo aproximadamente 3m x 12m. A primeira Indicação que
encaminhou a Prefeitura Municipal de Tarauacá é que quando forem
elaborar a PPA, LDO e LOA, que os
secretários participem para fazer os projetos conforme as devidas
necessidades de suas Secretarias. A segunda é que seja feito duas
paradas de ônibus para o transporte dos agricultores da BR-364
sentido Tarauacá/Feijó, sendo uma no final da Rua Eldo Borges para
a BR e outra na rotatória da BR no final do bairro do Triângulo,
essa indicação justifica-se devido muitos produtores se hospedarem
bem próximo e terem a necessidade de um local certo para espera do
seu transporte.
O Vereador
Jesus (PDT) fez
três pedidos de providência para
que a Prefeitura realize uma operação de recuperação da Av.
Tancredo Neves até a Rua Nilo Freire de Albuquerque, pois a Av.
citada está sem condições de trafegabilidade; limpeza da vala que
vai da R. Olímpia de Morais até a rua Nilo Freire, pois a vala é
muito funda e precisa ser limpa com frequencia ao passo que suja,
não aguentará a vazão da água e que se providencie a
substituição de um bueiro por uma galeria na R. Manoel Bayma perto
da casa do Célio Rocha pois o mesmo encontra-se em má situação
causando transtorno para a população.
Assessoria
de Comunicação
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no OrkTERÇA-FEIRA,
17 DE SETEMBRO DE 2
PRESIDENTE DA CÂMARA MANUEL MONTEIRO SE REUNI COM CHEFE DE GABINETE DA PMT ROMÁRIO COSTA
Hoje
pela manhã o Chefe de Gabinete Romário foi à presidência da
Câmara Municipal se encontrar com o Vereador Manuel Monteiro para
tratar de vários assuntos inerentes aos dois poderes, um deles foi
para tratar sobre leis que tramitam ou poderá vir a tramitar nesta
Casa.
O
Presidente Manuel Monteiro ressalta que encontros como esse
beneficiam os andamentos dos trabalhos e que quem ganha com isso é
o município.
Assessoria
de Comunicação