Quase metade dos governadores ainda está com seus mandatos sendo analisados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dos 27 governadores eleitos em 2010 e diplomados, 12 respondem a processos contra sua diplomação. Dentre eles, o governador Tião Viana (PT) também está sob a mira do TSE.
Os processos, basicamente, se baseiam em denúncias envolvendo abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação. Esses crimes e suas respectivas punições estão previstos na Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90), podendo levar à cassação do diploma, quando comprovada a prática.
No caso do abuso de poder político, essa conduta se caracteriza quando o mandatário de um cargo vale-se de sua posição para agir de modo a influenciar o eleitor, em detrimento da liberdade do voto, e utiliza da máquina administrativa em prol de determinada candidatura.
Já o abuso de poder econômico consiste no financiamento direto ou indireto de partidos e candidatos, antes ou durante a campanha eleitoral, com o fim de prejudicar a legitimidade das eleições.
No processo contra o governador Tião Viana, é o Ministério Público Eleitoral que pede a cassação de seu mandato sob a alegação de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
A relatora deste recurso é a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, eleita recentemente como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A mineira Cármen Lúcia foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em decorrência da aposentadoria do ministro Nelson Jobim.
Mas o caso não parece ser tão simples. Em matéria veiculada no início deste ano pela TV Record, a emissora destacou o caso do governador do Acre como um dos mais graves.
Tião Viana teria contratado nada menos que quarenta e dois advogados para defender seu caso e dos demais acusados diretamente envolvidos no processo.
Com a aproximação do julgamento, os nervos dos acusados devem mesmo estar à flor da pele. Nos últimos meses temos presenciado notáveis posturas do chefe de estado acreano, que nada condizem com o peso e responsabilidade de seu cargo.
Seria esse um dos motivos do visível descontrole do representante do povo acreano?
Da Redação do Acrealerta.com