O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto elevando para R$ 26,7 mil o salário dos parlamentares, do presidente, do vice e dos ministros de estado a partir de 1º de fevereiro de 2011. O projeto segue agora para o Senado Federal, onde pode ser votado ainda nesta quarta. Por ser decreto legislativo, ele não precisa passar pela Presidência da República.
A tramitação foi feita a toque de caixa. Uma reunião da Mesa Diretora foi convocada para discutir o tema pela manhã. Enquanto o colegiado estava reunido, porém, o projeto prevendo o aumento foi levado para o plenário porque já tinha a assinatura de cinco dos setes membros do colegiado.
No plenário, foi necessário votar antes do projeto o regime de urgência para a matéria, que foi pedido por PTB, PSDB, PDT, PC do B, PR, PSC, DEM, PHS, PMDB, PMN, PV, PPS, PT do B e PT. A votação teve que ser nominal porque o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) não concordou em fazer a deliberação por acordo. A urgência foi aprovada por 279 votos a favor, 35 contra e 5 abstenções. Outra sessão foi convocada e o projeto foi aprovado em votação simbólica.
A tramitação foi feita a toque de caixa. Uma reunião da Mesa Diretora foi convocada para discutir o tema pela manhã. Enquanto o colegiado estava reunido, porém, o projeto prevendo o aumento foi levado para o plenário porque já tinha a assinatura de cinco dos setes membros do colegiado.
No plenário, foi necessário votar antes do projeto o regime de urgência para a matéria, que foi pedido por PTB, PSDB, PDT, PC do B, PR, PSC, DEM, PHS, PMDB, PMN, PV, PPS, PT do B e PT. A votação teve que ser nominal porque o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) não concordou em fazer a deliberação por acordo. A urgência foi aprovada por 279 votos a favor, 35 contra e 5 abstenções. Outra sessão foi convocada e o projeto foi aprovado em votação simbólica.
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TSE HOMOLOGA REFERENDO DO FUSO HORÁRIO
Durante sessão administrativa na noite de terça-feira (14), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram homologar o referendo realizado no Acre em outubro sobre o fuso horário do Estado. Os ministros decidiram que a competência do TSE se encerra com a homologação do resultado.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deverá assinar nos próximos dias Ato Declaratório reintegrando o Estado, a partir do dia 2 de janeiro de 2011, à faixa de fuso horário de Greeenwich menos cinco horas, ou seja, de duas horas a menos em relação ao horário de Brasília.
Leia mais no: Blog do Altino
Congresso estuda aumento de salário para políticos
Deputados e senadores querem um aumento em seus salários para repor a inflação dos últimos anos - e isso deve levar a um "efeito" cascata, ou seja, aumento para vereadores e deputados estaduais.
Os parlamentares afirmam que os salários do Executivo e do Legislativo estão sem aumento há cerca de três anos e que a inflação no período foi de 17,8%, mas não falam em percentuais.
Além disso, eles defendem a vinculação do reajuste do Legislativo ao de Dilma e dos demais ministros de Estado. Como presidente, ela vai receber menos da metade do que ganhava quando era ministra do governo Lula --veja o quadro abaixo.
Pela Constituição, o deputado estadual pode receber até 75% do salário do federal. Os vereadores, entre 20% e 75% dos salários dos deputados estaduais.
Para o líder do governo na Câmara, Cândido Vacarezza (PT-SP), e o vice-presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), o assunto deve ser discutido ainda neste ano.
